Equidade Fiscal

Fiscal Equity Lab Brazil

O Fiscal Equity Lab Brazil (FELB) é uma parceria firmada entre o Commitment to Equity (CEQ) Institute, da Tulane University, e o Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento (CEDE/UFF), da Universidade Federal Fluminense, com o objetivo de prover os pares acadêmicos, os formuladores de políticas públicas e outras partes interessadas de uma rigorosa análise sobre os efeitos de curto e longo prazo das políticas públicas sobre a desigualdade, a pobreza e o bem-estar.

O cerne dos trabalhos do FELB está na utilização do CEQ Assessment, que permite estimar o impacto das despesas sociais, subsídios e impostos sobre a distribuição de renda e redução da pobreza. Com base nos resultados da avaliação, o FELB pode identificar e simular cenários alternativos, tanto a nível nacional quanto ao nível subnacional, com vista a otimizar a capacidade redistributiva do Estado e estimular o desenvolvimento humano e a mobilidade social.

Ao fornecer análises rigorosas e detalhadas, o FELB irá se tornar uma parte essencial da rede local de instituições acadêmicas e de elaboração de políticas públicas, e objetiva ter um impacto positivo na formulação destas políticas. O FELB também funciona como um centro para jovens economistas e formuladores de políticas públicas que estejam interessados em aprender como aplicar as análises de incidência fiscal.

Principais atividades e produtos do Fiscal Equity Lab Brazil (FELB):

1. Avaliação com a metodologia CEQ: é uma ferramenta de diagnóstico que utiliza análises de incidência fiscal para determinar
   • • O impacto dos impostos e do gasto social sobre desigualdade e pobreza.
     • Quais setores da população são beneficiados pelo gasto público, e em que medida.
     • Quais setores da população contribuem para as receitas tributárias, e em que medida.
     • Quais segmentos da população pobre recebem benefícios e que parcela desses recursos é canalizada para outros setores, possivelmente não intencionalmente.
     • Como impostos e transferências específicas influem no impacto geral.
     • O grau de progressividade do gasto público em educação e saúde.
     • Quão efetivo é o sistema fiscal na redução da desigualdade e da pobreza, em termos de renda e riqueza.
2. Policy Briefs serão relatórios elaborados pelo Fiscal Equity Lab Brazil destinados aos formuladores de políticas públicas brasileiros. O objetivo é prover nesses relatórios simulações de caminhos alternativos de política tributária e fiscal, e também propostas governamentais. Além disso, os Policy Briefs poderão se expandir para a audiência não-técnica, como: jornais, revistas, mídias sociais e podcasts.
3. Pesquisa na fronteira do conhecimento e suas aplicações: O Fiscal Equity Lab Brazil é um importante polo para o avanço e o aprofundamento da agenda de pesquisa do CEQ Institute. Avanços metodológicos serão desenvolvidos e explorados pelo Fiscal Equity Lab Brazil, com o objetivo de aperfeiçoar as análises de incidência fiscal. Esses avanços serão, por sua parte, compartilhados com a rede de pesquisa do CEQ, para serem replicados em outros lugares. Um relatório anual resumirá todas as realizações do FELB.

Participantes: 

Fábio Domingues Waltenberg 

(Coordenador do CEDE e Professor Associado da UFF)

Claudiney Pereira 

(Professor da Arizona State University)

Graciele Pereira Guedes

(Pesquisadora Associada do CEDE)

Victor Bridi de Souza 

(Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFF)

Susana Riofrío 

(Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFF)

Iago Esturião Mendes 

(Graduando da Faculdade de Economia da UFF)

Arthur Gusmão 

(Graduando da Faculdade de Economia da UFF)

Johann Marques 

(Graduando da Faculdade de Economia da UFF)